As apostas desportivas são legais em Portugal?

Estás a chegar a este novo mundo e pretendes descobrir se as apostas desportivas são legais em Portugal? Damos-te já a resposta: a legalização e regulamentação das apostas online surgiu em 2015! 

Por isso, podes ficar totalmente descansado porque não estás a cometer qualquer ilegalidade ao jogar numa casa de apostas.

As apostas desportivas são legais em Portugal e ninguém te irá prender, e todo o dinheiro que conseguires ganhar poderá ir diretamente para a tua conta bancária.

Para além disso, também ganhaste alguma proteção enquanto apostador!

Preparamos um artigo para te explicar tudo sobre a legalização das apostas desportivas em Portugal! Continua connosco!

Quando surgiram as apostas desportivas em Portugal?

Podemos desde já dizer-te que as apostas desportivas são um jogo, onde apostas uma determinada quantia sobre o resultado que um evento desportivo poderá ter!

Desde os primórdios da civilização que os jogos sempre atraíram a atenção de vários entusiastas… E com as apostas desportivas, o cenário não é diferente… 

Nas apostas desportivas, podes ainda combinar a diversão e o relaxamento com o ganho de dinheiro. É claro que este pormenor atrai de imediato o interesse de muitos apostadores!

Mas respondendo à nossa pergunta, as apostas desportivas são legais em Portugal desde 2015. É claro que antes já se apostava, mas não existia nenhuma regulamentação que conseguisse proteger o jogador.

Foi neste ano que se definiram em Portugal as obrigações e deveres das casas de apostas, em especial a respetiva tributação.  O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) é responsável pela regulamentação do jogo.

Quais são os benefícios que obténs com a legalização?

Toda esta legislação que acabou por sair em Portugal, garantiu que qualquer apostador tivesse uma maior proteção.

No caso de surgir algum problema, a capacidade de resolução será sempre maior. E poderás realizar alguma reclamação junto das respetivas entidades de defesa do consumidor. 

Se, por acaso, estiveres a viver um problema de dependência do jogo podes recorrer à Linha Vida. Trata-se de um serviço de aconselhamento psicológico anónimo, gratuito e confidencial, na área dos comportamentos aditivos e dependências, nomeadamente as dependências de jogo. Deixamos-te os seguintes contactos: 

– Espaço de aconselhamento telefónico: 1414 (a funcionar todos os dias úteis, das 10 às 18 horas) 

– Espaço de aconselhamento por e-mail: 1414@sicad.min-saude.pt (disponível 24h por dia)

Lembra-te sempre que o jogo deve ser encarado com uma atividade divertida e segura. Se realmente se transformar num problema, deves parar de imediato e procurar o aconselhamento adequado!

Tributação elevada prejudica casas de apostas!

Infelizmente, a tributação excessivamente elevada que o Governo Português determinou para as casas de apostas, levou a que muitas encerrassem atividade no nosso país ou então que optem por continuar a trabalhar à margem da lei. 

Com tantos impostos que precisam de pagar, as casas de apostas acabam por ver-se obrigadas a lançar odds muito baixas, o que leva ao afastamento de muitos apostadores. Por isso é que existem muitos apostadores em sites considerados “ilegais”, já que aqui conseguem obter odds muito maiores e consequentemente rendimentos mais elevados. Normalmente, estas casas também conseguem oferecer promoções melhores. O problema é que no caso de precisares de realizar alguma reclamação, todo o processo poderá ser muito mais difícil. 

Uma das soluções que tem sido defendida no setor é o pedido de diminuição dos impostos. Isto permitirá que o próprio Estado acabe por arrecadar mais receitas, com a permanência dos jogadores em casas de apostas completamente legalizadas!

Porque é que as apostas desportivas sempre geraram tanta apreensão? 

As apostas desportivas são muitas vezes conectadas com jogos de sorte e azar. Infelizmente, os meios de comunicação social dão mais atenção a pessoas que têm problemas com o jogo, os chamados “viciados”, do que os casos de sucesso!

Existem cada vez mais jogadores que só vivem das apostas desportivas e que jogam de um modo completamente consciente e disciplinado. Têm controlo absoluto sobre as suas apostas e conseguem auferir bons rendimentos. Mas estes casos acabam por nunca ser noticiados, e os bons exemplos ficam escondidos na gaveta!

Com o crescimento do jogo e o aumento do número de jogadores, o cenário está finalmente a mudar. A indústria ligada ao jogo também tem realizado cada vez mais campanhas e apostado em publicidade que tem trazido para a esfera pública as apostas desportivas.  

As apostas desportivas legalizadas podem gerar-te muito dinheiro!

Como acabaste de comprovar, não estás a cometer qualquer ilegalidade ao inscrever-te numa casa de apostas desportivas. É claro que nem todas as casas de apostas possuem a licença, mas isso cabe-te a ti decidir, enquanto jogador, o que preferes: jogar pelo seguro ou exponenciar os teus ganhos com odds mais competitivas e atrativas!

Sabes que na INBET.pt estamos sempre a acompanhar-te em toda a tua jornada de apostador. Junta-te à nossa comunidade, aprende o máximo com toda a informação que disponibilizamos gratuitamente, e começa a construir a tua carreira. Sabes que terás de estudar e aprender muito se realmente quiseres ser bem sucedido… 

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Com a Inbet.pt, será sempre um jogador muito mais informado e com capacidade de te tornares um dos melhores! Junta-te a nós!